Um sistema de gestão de segurança de alimentos é um instrumento que ajuda a organização a prover alimentos e produtos seguros, por meio de metodologias para gerenciamento de riscos e de um sistema de controles e garantias de conformidade da produção.
A ISO tem uma norma dedicada à construção desse sistema: a ISO 22000:2018. Essa norma contém os princípios norteadores e o framework genérico para planejar, implantar, manter e otimizar um sistema de gestão de segurança alimentar para empresas direta ou indiretamente relacionadas com a cadeia de alimentos.
A empresa que adota os standards da ISO 22000 pode certificar e registrar seu sistema de gestão de segurança alimentar por meio de entidades certificadoras, tal como autodeclarar a sua conformidade a esse documento.
Estrutura da ISO 22000
A ISO 22000 é subdividida em 10 seções e dois anexos.
Estruturalmente, ela segue o padrão ISO, de maneira a se alinhar a outros sistemas de gestão que a empresa possa adotar, como o SGQ padrão ISO 9001.
Tal qual os demais standards ISO, essa norma é estruturada em torno do ciclo PDCA, da abordagem de processos e da mentalidade de riscos no nível organizacional e operacional.
Princípios de um sistema de gestão de segurança alimentar ISO 22000
- Foco o consumidor
- Liderança
- Engajamento
- Abordagem de processo
- Melhoria
- Decisão baseada em evidências
- Gestão de relacionamento.
Requisitos da ISO 22000
Abaixo você encontra uma visão geral dos requisitos da ISO 22000. Vamos seguir o texto seção por seção, trazendo pontos que você precisa conhecer.
Seção 1, 2 e 3: Escopo, referências normativas, termos e definições
Na seção 1, você tem “Escopo”. Trata-se da aplicabilidade da ISO 22000. Como uma norma genérica, ela se aplica a qualquer organização relacionada à cadeia de alimentos, independente do tamanho e complexidade.
“Referências normativas” diz respeito a outras normas que a ISO 22000 se refere. Nesse caso, nenhuma citação aparece no documento.
Quanto aos “Termos e definições”, eles estabelecem os conceitos usados na norma.
Seção 4: contexto da organização
Esta seção determina que a organização deve identificar e, sempre que oportuno, atualizar:
- Questões externas e internas que sejam relevantes para seus objetivos e que possam afetar os resultados de seu sistema de gestão de saúde alimentar.
- Partes interessadas e seus requisitos.
- Escopo e aplicabilidade do sistema de gestão de saúde alimentar
- O próprio sistema de gestão de saúde alimentar.
Seção 5: liderança
Esta seção aborda o papel da liderança, mais precisamente da alta direção, num sistema de gestão de saúde alimentar.
Caberá a ela garantir itens como:
- Definição de objetivos e de uma política de saúde alimentar compatível com a estratégia da organização
- Integridade, recursos e pessoas necessárias para manter o sistema
- Comunicação, compreensão e aplicação em todos os níveis da organização
- Relevância e a melhoria.
Seção 6: planejamento
1. Riscos e oportunidades
Considerando o estudo realizado na seção 4, a organização deve determinar os riscos e oportunidades que devem ser tratados, seja para reduzir efeitos da indesejados, seja para potencializar os resultados desejados.
2. Objetivos
O que a organização visa com um sistema de gestão da segurança alimentar? Essa seção determina que a organização estabeleça, monitore e comunique objetivos. A organização também deve planejar recursos, responsáveis, prazos e avaliação da eficácia dos resultados.
Essa informação deve ser documentada.
3. Planejamento de mudança
Envolve o tratamento de quaisquer mudanças no sistema de gestão, que deverão ser implementadas pela consideração do propósito, da integridade, da disponibilidade de recursos e das responsabilidades.
Seção 7: suporte
Relativa à garantia de:
- Recursos
- Competências
- Comunicação
- Conscientização e
- Documentação.
De acordo com a ISO 22000, estes são necessários para o sistema de gestão de segurança alimentar, de acordo com seu porte e capacidade da organização.
Seção 8: operação
A ISO 22000 diz que a organização deve planejar, implantar, controlar, manter e atualizar os processos necessários para a produção de produtos seguros, de acordo com os critérios estabelecidos.
Ela deve reter documentação para demonstrar essa conformidade aos critérios.
Isso inclui, sem se limitar:
- Programas de pré-requisitos – PRP
- Sistema de rastreabilidade
- Planos de contingência
- Controle de riscos
- Especificações de matérias-primas, ingredientes e materiais de contato com o produto
- Controle de monitoramento e medição
- Verificação relacionada ao PRP e ao plano de controle de riscos
- Controle de não conformidades em produtos e processos.
Seção 9: avaliação da performance
Trata da avaliação, por meio de indicadores, da efetividade e do desempenho do sistema de gestão de segurança alimentar, com vistas a confirmar se ele atende os objetivos definidos e, consequentemente, se precisa ser modificado.
A seção também traz a auditoria interna e a reunião de análise crítica, que subsidiam a avaliação do sistema.
Seção 10: Melhoria
Nesta seção a ISO 22000 determina como a organização deve agir diante de uma não conformidade, mas além disso manter o processo de melhoria contínua e da atualização do sistema.
ISO 22000: uma norma de apoio para a gestão da qualidade
Ao ler a ISO 22000 é inevitável observar o paralelo com a ISO 9001, sobre sistema de gestão da qualidade, tanto na estrutura quanto no conteúdo.
Para organizações da cadeia de alimentos que já adotam um SGQ padrão ISO 9001, portanto, incorporar um sistema de gestão da segurança alimentar pode ser uma curva mais curta de aprendizado, E vice-versa.
Para todos esses casos, você poderá contar as ferramentas de apoio da Qualyteam. Desenhadas e atualizadas de acordo com as revisões da ISO, ela atende sistemas de gestão da qualidade e de segurança alimentar.
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