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Este site, cujo domínio é www.qualyteam.com (“SITE”) e o Software Qualyteam (“SOFTWARE”) são de propriedade, mantidos e operados pela QUALYTEAM SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ nº. 09.815.064/0001-15, com sede na Quarta Avenida, nº 560, Sala 303, Centro, CEP 88330-110 em Balneário Camboriú, Santa Catarina (“QUALYTEAM”).
O presente documento estabelece um Termo de Licença de Uso de Software como Serviço – SaaS e é firmado entre a Qualyteam e o contratante (“USUÁRIO” ou “CLIENTE”), que concorda e adere integralmente aos presentes termos e condições de uso.

Além disso, este instrumento visa prestar informações sobre o modo de utilização do software e suas ferramentas, condições, nomenclaturas, direitos e deveres.

Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de nossos termos e/ou política de privacidade, não dê prosseguimento a navegação ou a utilização de nossos serviços. Recomendamos, ainda, que caso seja aceito, que você armazene ou imprima uma cópia deste documento, incluindo todos os seus termos e condições de uso.

1 – DISPONIBILIZAÇÃO

O presente documento foi redigido e disponibilizado em 20/03/2018.

2 – NOMENCLATURAS

Abaixo estão dispostos os significados de algumas definições e termos na língua inglesa.

Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação.

Dados da empresa: qualquer informação disponibilizada pelo usuário que o identifique, tais como: nome empresarial, CNPJ, endereço, e-mail, número de telefone.

Dados do responsável pelo projeto: qualquer informação disponibilizada pelo usuário que permita a identificação da pessoa física responsável pela contratação e comunicação com a Qualyteam, tais como nome completo e CPF.

IP: Significa “Internet Protocol”, traduzido para português como Protocolo da Internet e é um número que identifica um dispositivo (computador, impressora, roteador) em uma rede.

Link: Ligação entre documentos na Internet.

SaaS: sigla para “Software as a Service”, que em português significa Software como Serviço, permite que os usuários se conectem e usem aplicativos baseados em nuvem pela Internet.

Spam: Mensagem eletrônica recebida, mas não solicitada pelo destinatário.

3 – O SERVIÇO

3.1 – O serviço fornecido pelo software consiste, mas não se limita, a uma ferramenta para gestão da qualidade. O objetivo é licenciar de forma revogável, não exclusiva e intransferível o uso do software Qualyteam por meio da internet, na modalidade de Software as a Service (SaaS), incluindo os serviços de hospedagem do software e banco de dados.

3.2 – O serviço é composto por módulos e soluções, que estão detalhados no site.

3.3 – Para contratação do serviço é necessário o seguinte passo a passo:

(i) o usuário solicita e recebe um orçamento da Qualyteam;

(ii) estando de acordo com o orçamento, é gerado e encaminhado ao usuário o Termo de Aceite e Contratação com as informações do plano contratado;

(iii) o usuário deve fornecer os dados da empresa e do responsável pelo projeto e aceitar o Termo de Aceite para que seja efetivada a contratação.

3.4 – As limitações no cadastro de usuários e acessos simultâneos se darão em acordo com o Termo de Aceite e Contratação e especificação do plano contratado.

3.5 – Os serviços de licença são contratados para a versão atual e vigente do software. A Qualyteam poderá realizar melhorias e atualizações do software sem a necessidade de prévia anuência do usuário.

3.6 – Inclui-se no serviço a manutenção de cópias de segurança (backups). As cópias de segurança são realizadas automaticamente e mantidas em locais físicos diferentes, assegurando a salvaguarda dos dados carregados pelo usuário ao software. O usuário poderá requerer cópias de segurança, mediante solicitação, considerando a programação e os prazos estabelecidos pela Qualyteam.

3.7 – Durante o cadastro, o cliente determinará sua senha de acesso, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção do sigilo dessa informação.

3.8 – Em caso de perda, divulgação, roubo ou identificação de uso não autorizado da senha e/ou da conta de acesso, o cliente deverá informar imediatamente a Qualyteam, sendo que a Qualyteam não se responsabiliza pelas ações, pagamentos ou danos que poderão ser causados pelo acesso irregular da conta de acesso por terceiros.

4 – ALTERAÇÃO NO PLANO CONTRATADO

Para alteração do serviço contratado é necessário o seguinte passo a passo:

(i) o usuário solicita e recebe um orçamento da Qualyteam com o novo plano desejado;

(ii) em seguida, será gerado um novo termo de aceite e contratação com as informações do novo plano contratado, que deverá ser aceito para que seja efetivada a alteração, que substituirá o termo de aceite anterior.

5 – DA REMUNERAÇÃO

5.1 – Para utilizar a ferramenta o usuário deverá pagar à Qualyteam os valores estabelecidos no momento da contratação. A ferramenta é fornecida no modelo de assinatura de planos mensais e anuais. Os preços e formas de pagamento são variáveis de acordo com as condições e serviços contratados, como os módulos selecionados e a quantidade de usuários ou licenças de uso, que serão informados em termo específico no momento da contratação.

5.2 – A Qualyteam também possui serviços que podem ser contratados e pagos de forma avulsa, cujos valores e condições serão definidos em termo de contratação específico.

5.3 – Os valores cobrados não são reembolsáveis, ainda que o cliente não faça uso dos serviços.

5.4 – A falta de pagamento de quaisquer valores nas respectivas datas de vencimento não acarretará na rescisão automática do contrato, mas causará a suspensão do acesso ao software caso a pendência não seja regularizada em até 30 (trinta) dias. Caso o usuário não resolva a pendência financeira no prazo de 60 (sessenta) dias, contados do vencimento do valor não pago, a Qualyteam se reserva o direito de rescindir o contrato entre as partes e excluir de forma definitiva os dados do usuário que por ventura estejam armazenados no software.

5.5 – A Qualyteam reserva-se o direito de modificar e/ou atualizar os preços cobrados pelo uso da ferramenta, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado.

6 – NÍVEL DE SERVIÇO

6.1 – A Qualyteam compromete-se a empreender seus esforços para oferecer e tornar o software disponível por 99% (noventa e nove por cento) do tempo em cada mês civil.

6.2 – O compromisso de Nível de Serviço de 99% (noventa e nove por cento) não se aplica caso as circunstâncias de indisponibilidade resultem de:

(i) interrupções planejadas, que serão informadas pela Qualyteam por meio de mensagem por e-mail ou aviso no software e que serão programadas, na medida do possível, em horários noturnos, entre 22h00 e 06h00 (horário de Brasília);

(ii) casos fortuitos ou de força maior, nos termos do artigo 393 do Código Civil;

(iii) quaisquer atos ou omissões do usuário ou de terceiros.

7 – PROMOÇÕES E PERÍODOS DE TESTES

7.1 – A Qualyteam poderá oferecer períodos de testes, descontos, acessos gratuitos ou pacotes promocionais a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério.

7.2 – As promoções e testes não serão cumulativos e poderão ser limitados a determinados serviços, períodos de tempo e a aceitação de condições especiais.

7.3 – As condições de validade das promoções e testes serão claramente veiculadas por seus meios de divulgação e a Qualyteam recomenda a atenta leitura pelo usuário.

7.4 – Do mesmo modo, a Qualyteam poderá interromper, cancelar ou modificar as promoções e testes unilateralmente.

7.5 – Após o período de testes, os dados pessoais do usuário inseridos na ferramenta são apagados, permanecendo apenas os dados de uso.

8 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1 – O software tem seu uso licenciado por modalidade de serviço “Software as a Service” (SaaS) e não venda. A titularidade e os direitos relativos ao software, aos materiais impressos que o acompanham e quaisquer cópias pertencem exclusivamente à Qualyteam.

8.2 – O usuário declara que está ciente que os direitos a propriedade intelectual sobre o software não são objeto destes Termos de Uso e Política de Privacidade.

8.3 – O usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, suas variações, domínios e sinais que sejam da Qualyteam ou estiverem expostas no software.

8.4 – Todo o conteúdo do software, incluindo programas, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido ou cedido a Qualyteam, sendo, portanto, de propriedade exclusiva da Qualyteam ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

8.5 – São proibidas: a exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, aplicação de engenharia reversa, armazenamento, alteração, modificação de características, ampliação, sublicenciamento, venda, locação, doação, alienação, transferência, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo do site ou do software.

8.6 – O usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade será responsabilizado, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de ser excluído da plataforma.

9 – OBRIGAÇÕES DAS PARTES

9.1 – São obrigações da Qualyteam:

(i) realizar os serviços nos moldes contratados pelo usuário, responsabilizar-se pelo funcionamento do software, pelas correções que eventualmente sejam necessárias e disponibilizar acesso aos serviços de suporte para esclarecimento de dúvidas em relação ao uso do software;

(ii) comunicar qualquer alteração dos serviços aos usuários;

(iii) fornecer o backup de sua base de dados conforme cláusula 3.6 do presente documento;

(iv) efetuar alterações no software, decorrentes de ordem legal, sem qualquer custo para o cliente e de acordo com a política de atualização do software;

(v) manter absoluto sigilo sobre as operações, dados, materiais, pormenores, informações, documentos, especificações técnicas ou comerciais, inovações e aperfeiçoamento tecnológicos e comerciais do cliente que sejam fornecidas durante o uso do software;

(vi) não usar, comercializar, reproduzir as informações e documentos mencionados no item “v” ou dar ciência à terceiros;

(vii) restituir ao usuário, após o fim da prestação dos serviços, todos os documentos que lhe tenham sido entregues ou tiver obtido, por qualquer forma, em decorrência do serviço, bem como, se for o caso, apagar, desinstalar e/ou destruir toda e qualquer informação ou dado de propriedade do cliente ou de terceiros a ele cedidos, ficando autorizada a retenção apenas dos documentos e materiais necessários para comprovar o cumprimento de suas obrigações.

9.2 – São obrigações do usuário:

(i) utilizar o software conforme os critérios de utilização definidos pela Qualyteam, sem alterar a sua programação, quebrar senhas ou realizar procedimentos que venham causar prejuízos aos demais usuários ou a empresa;

(ii) responsabilizar-se pelo teor das informações e documentos que introduzir no software, uma vez que essas informações ficam apenas armazenadas nos servidores da Qualyteam;

(iii) efetuar os pagamentos dos valores devidos, nos prazos e formas contratados;

(iv) informar a Qualyteam sobre quaisquer alterações nas especificações dos serviços a serem realizadas.

10 – RESTRIÇÕES

10.1 – O usuário não poderá:

(i) lesar direitos da Qualyteam, seus parceiros, usuários ou terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

(ii) executar atos que limitem ou impeçam a utilização do software ou acessar ilicitamente a ferramenta da Qualyteam;

(iii) difundir programas, vírus ou utilizar mecanismos que não sejam expressamente recomendados na ferramenta para obtenção de informações e serviços, bem como acessar áreas de programação;

(iv) explorar falhas da ferramenta (hacker), interferir na segurança, cometer usos indevidos do software ou qualquer recurso do sistema, criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados, como mensagens spam;

(v) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou, ainda, para coletar e transferir dados que possam ser extraídos do software para fins ilícitos, sendo que a Qualyteam se reserva ao direito de investigar qualquer atividade suspeita;

(vi) utilizar a ferramenta para difundir mensagens não relacionadas com o software ou com suas finalidades, incluindo mensagens com conteúdo impróprio;

(vii) inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou incompletos.

10.2 – O usuário que praticar ações ilícitas e/ou proibidas nestes Termos de Condições e Uso poderá ter seus serviços suspensos, os dados excluídos do sistema e poderá responder civil e criminalmente por qualquer dano decorrente da violação.

11 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

11.1 – A Qualyteam engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o usuário. Entretanto, o usuário é o único responsável pela utilização do software e pelas informações, senhas, conteúdo e documentos inseridos.

11.2 – Em nenhuma hipótese, a Qualyteam ou seus representantes serão responsabilizados por:

(i) danos que o usuário possa experimentar por ações de terceiros, falhas no servidor, na conexão de rede, interações maliciosas como vírus, falhas no hardware, falta de energia e indisponibilidade no ambiente operacional (equipamentos);

(ii) prejuízos que o usuário possa ter em sites de internet acessíveis por links incluídos no software;

(iii) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do mau uso do software  em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso, Políticas de Privacidade, com a lei, com os costumes ou com a ordem pública;

11.3 – Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as partes qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo, permanecendo cada parte como única responsável por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária, civil, penal ou de qualquer outra natureza ou espécie.

12 – DISPONIBILIDADE DA FERRAMENTA E GARANTIAS

12.1 – Apesar da dedicação constante da Qualyteam no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o site e o software poderão conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos.

12.2 – O software é disponibilizado na Internet, não incluindo as seguintes garantias:

(i) adequação do software para um determinado fim específico solicitado pelo cliente;

(ii) inexistência de defeitos, erros ou falhas;

(iii) correção de problemas, danos ou prejuízos causados por decisões tomadas pelo usuário com base em informações fornecidas pela ferramenta, assim como defeitos ou erros decorrentes de negligência, imprudência ou imperícia do cliente;

(iv) problemas provenientes de caso fortuito ou força maior;

12.3 – A Qualyteam se reserva o direito de modificar o software, bem como a configuração, a apresentação, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.

12.4 – Na eventual impossibilidade da Qualyteam continuar suas atividades, nos comprometemos a entregar ao usuário o backup de todos os seus dados carregados ao software, conforme cláusula 3.5.

13 – DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A Qualyteam dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do software serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

14 – IDIOMA

14.1 – Toda a documentação legal do software, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A Qualyteam poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no site/software apenas para conveniência do usuário, a seu exclusivo critério.

14.2 – A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas de Privacidade é a única consentida pela Qualyteam. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.

15 – DO PRAZO E DA DURAÇÃO

15.1 – A presente contratação de serviços entra em vigor na data de seu aceite pelo usuário e vigorará por prazo indeterminado.

15.2 – Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas de Privacidade têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o software estiver ativo. Da mesma forma, o acesso e a utilização da ferramenta e dos recursos oferecidos têm, a princípio, duração indeterminada. No entanto, a Qualyteam reserva-se o direito de suspender e/ou cancelar o acesso ao software, ao site ou algumas de suas partes ou recursos.

16 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

16.1 – A Qualyteam poderá revisar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas de Privacidade.

16.2 – A versão atualizada valerá para o uso do site/software realizado a partir de sua divulgação pela Qualyteam. A continuidade de acesso ou utilização do site/software depois da divulgação e do aceite das modificações confirmará a vigência dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas de Privacidade pelos usuários.

16.3 – Caso o cliente não esteja de acordo com a alteração, poderá rescindir seu vínculo com a Qualyteam, seguindo os termos do presente documento. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade e dos Termos e Condições de Uso.  

17 – LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

17.1 – O software é controlado, operado e administrado pela Qualyteam na cidade de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

17.2 – Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o software, o usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil.

17.3 – A Qualyteam e o usuário concordam que o Foro Central de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do software, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

18 – CONTATO

18.1 – A Qualyteam disponibiliza canais de atendimento para receber todas as comunicações que o usuário desejar fazer. Pelo telefone +55 47 3047-7300, de Segunda à Sexta das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 18h00 (horário de Brasília), exceto sábados, domingos e feriados.  Por e-mail, para o endereço eletrônico suporte@qualyteam.com.br.

18.2 – Todas as solicitações devem sempre estar acompanhadas das informações de contato do cliente, para que possamos finalizar o atendimento. Os clientes receberão a confirmação de recebimento do contato e a Qualyteam terá até 10 (dez) dias para retorná-los.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A QUALYTEAM SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ nº. 09.815.064/0001-15, com sede na Quarta Avenida, nº 560, Sala 303, Centro, CEP 88330-110 em Balneário Camboriú, Santa Catarina (“Qualyteam”), é responsável pela criação e manutenção do presente software Qualyteam (“Software) e do site www.qualyteam.com (“Site”). Ao utilizar o software, o usuário aceita integralmente estas políticas de privacidade e também consente, livre e expressamente, que a Qualyteam colete, use, armazene e faça o tratamento de suas informações, que serão necessárias para que o serviço ofertado seja prestado em sua integralidade.

Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de nossa política de privacidade e/ou termos de uso, não dê prosseguimento a navegação ou a utilização de nossos serviços. Recomendamos, ainda, que caso seja aceito, que você armazene ou imprima uma cópia deste contrato, incluindo todas as políticas.

1 – DISPONIBILIZAÇÃO

O presente documento foi redigido e disponibilizado em 20/03/2018.

2 – PRIVACIDADE DO USUÁRIO

As senhas são armazenadas nos servidores da Qualyteam de forma criptografada. As informações sensíveis são transferidas utilizando o protocolos de encriptação. Ao transmitir informações sensíveis, você deve sempre garantir que seu navegador seja capaz de validar os certificados adequados.

3 – COLETA DE DADOS

Em nossa plataforma, as informações são coletadas das seguintes formas:

(i) Informações fornecidas por você: Coletamos informações de identificação, como dados da empresa e dados do responsável pelo projeto, via preenchimento dos formulários em nossa página e respectivos formulários. Eventualmente e em função de serviços solicitados pelo usuário, poderá ser feita a solicitação de informações por meio de contato direto da Qualyteam com os clientes via e-mail, ligação telefônica ou envio de mensagens. A Qualyteam não possui qualquer responsabilidade sobre a veracidade dos dados apresentados pelos usuários.

(ii) Informações de navegação: Quando você visita nosso site/software, são inseridos cookies no seu navegador, por meio do software, para identificá-lo em nosso sistema. São coletadas informações, como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. Esses dados de acesso são utilizados para fins estatísticos e para melhoria do sistema.

(iii) Histórico de contato: A Qualyteam armazena informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos clientes, como conteúdos baixados a partir de nossas páginas e interações via e-mail, preenchimento ou telefone.

4 – USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

4.1 – O presente termo permite que a Qualyteam use suas informações pessoais para diferentes finalidades.

(i) E-mail: É utilizado para a operação de envio de boletos, informações, materiais solicitados pelo usuário e comunicação em geral da Qualyteam.

(ii) Dados de download: Poderão ser usados e divulgados em pesquisas e estatísticas de forma generalizada, para melhorias do sistema, não sendo revelada abertamente ao público nenhuma informação pessoal do usuário, a menos que autorizada explicitamente pelo cliente.

(iii) Telefone: Os representantes da Qualyteam poderão eventualmente entrar em contato por telefone, seja por ligações ou mensagens instantâneas, para fazer pesquisas, apresentar produtos/serviços, propostas ou sempre que demandado pelo usuário, como no caso de saneamento de dúvidas.

(iv) Nome da empresa, CNPJ, endereços, nome dos responsáveis, CPF: Essas informações são utilizadas para identificação dos clientes, conferência da legitimidade das partes para contratar, pesquisas em órgãos públicos e entidades fiscalizatórias e cobrança.

(v) Localização: Os dados de localização poderão ser utilizados para definição do idioma padrão do usuário, fuso horário e dados estatísticos.

(vi) Marca: O usuário permite que a Qualyteam faça a divulgação de sua marca como cliente. Essa autorização se dá a partir da concordância com o Termo de Aceite apresentado no momento da contratação dos serviços.

4.2 – Compartilhamento com parceiros: Suas informações pessoais não serão compartilhadas com parceiros, exceto nos casos em que o compartilhamento seja necessário para a prestação de serviço pela Qualyteam, respeitando a inviolabilidade e sigilo das comunicações feitas na internet.

4.3 – Somente poderão ter acesso às suas informações pessoais os funcionários, prepostos e sócios da Qualyteam. Eventualmente, caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à informação.  Nenhuma informação pessoal poderá ser divulgada publicamente, apenas de forma genérica. A única exceção está em casos em que essas informações forem exigidas por ordem judicial.

5 – CANCELAMENTO DE ASSINATURA OU ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS

(i) Cancelamento da assinatura do e-mail: Você pode optar por não receber mais qualquer tipo de e-mail da Qualyteam. Em todos os e-mails que enviamos há sempre um link para cancelar a assinatura disponível nas últimas linhas. Ao clicar nesse link você será automaticamente descadastrado da lista. Ao preencher qualquer formulário novamente ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail e dados à lista. Portanto, a requisição de cancelamento deve ser feita novamente caso seja de seu interesse.

(ii) Alteração ou exclusão das demais informações: Ao finalizar o contrato e a utilização do serviço, o cliente recebe um backup com os dados inseridos no software. Em seguida, os dados pessoais do cliente são apagados da plataforma. Os dados estatísticos de uso permanecem por tempo indeterminado para uso exclusivo da Qualyteam. Para alterar suas informações pessoais ou mesmo excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail solicitando expressamente o que você deseja que seja feito para contato@qualyteam.com.br. Do contrário, o usuário concorda que a Qualyteam continuará a ter acesso e armazenamento de seus dados estatísticos de uso.

(iii) Cancelamento de contas de acesso pela Qualyteam: A Qualyteam poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer usuário ao site/software, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada e contas de acesso em duplicidade, sem prejuízo das medidas que julgar convenientes.

(iv) Cancelamento de contas de acesso pelo usuário: O usuário que não desejar continuar utilizando a ferramenta deverá realizar o cancelamento do serviço via e-mail contato@qualyteam.com.br. Ressalta-se que mesmo com o cancelamento, o usuário deverá respeitar e atender a todas as obrigações contratuais, legais e financeiras que tiver assumido até o momento.

6 – SEGURANÇA

6.1 – A Qualyteam tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da rede, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas.

6.2 – Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a Qualyteam não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

7 – IDIOMA

7.1 – Toda a documentação legal do software, incluindo as presentes Políticas de Privacidade, foi elaborada em língua portuguesa.

7.2 – A Qualyteam poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos apenas para conveniência do usuário, a seu exclusivo critério. A versão em português destas Políticas de Privacidade e dos Termos e Condições de Uso é a única consentida pela Qualyteam.

7.3 – Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.

8 – DO PRAZO E DA DURAÇÃO

Estas Políticas de Privacidade e os Termos e Condições de Uso têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o software estiver ativo.

9 – ALTERAÇÕES DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

9.1 – A Qualyteam poderá revisar, modificar e/ou atualizar qualquer cláusula ou disposição contidas nestas Políticas de Privacidade ou nos Termos e Condições de Uso.

9.2 – A versão atualizada valerá para o uso do software realizado a partir de sua divulgação pela Qualyteam. A continuidade de acesso ou utilização da plataforma, depois da divulgação e do aceite das modificações, confirmará a vigência dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas de Privacidade pelos usuários. Caso o cliente não esteja de acordo com a alteração, poderá rescindir seu vínculo com a Qualyteam.

9.3 – Essa recusa não eximirá, no entanto, o cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade e dos Termos e Condições de Uso.   

10 – DISPOSIÇÕES GERAIS

A Qualyteam dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos e Condições de Uso. Esses termos específicos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.

11 – LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

11.1 – O site/software é controlado, operado e administrado pela Qualyteam na cidade de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

11.2- Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site/software, o usuário concorda que a legislação aplicável para fins destas Políticas de Privacidade será aquela vigente na República Federativa do Brasil.

11.3 – A Qualyteam e o usuário concordam que o Foro Central Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site/software, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

12 – CONTATO

12.1 – A Qualyteam disponibiliza canais de atendimento para receber todas as comunicações que o usuário desejar fazer. Pelo telefone +55 47 3047-7300, de Segunda à Sexta das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 18h00 (horário de Brasília), exceto sábados, domingos e feriados. Por e-mail, para o endereço eletrônico contato@qualyteam.com.br.

12.2 – Todas as solicitações devem sempre estar acompanhadas das informações de contato do cliente, para que possamos finalizar o atendimento. Os clientes receberão a confirmação de recebimento do contato e a Qualyteam terá até 10 (dez) dias para retorná-los.