Gestão ambiental é uma agenda que precisa ser perene e, mais do que isso, abrangente e material. Legislação, sociedade e demais stakeholders demandam das organizações uma abordagem sistemática das questões do meio ambiente e que de fato leve, por um lado, a menores riscos e, por outro, a maior sustentabilidade dos meios de produção.
A ISO – nos referimos à ISO como organização – caminha nessa direção, com atualizações voltadas à sustentabilidade na redação de normas, a exemplo da ISO 9001.
Mas a ISO já tem uma norma que auxilia na estruturação, manutenção e evolução de sistemas de gestão ambientais: a ISO 14001.
Aqui você encontra uma visão panorâmica sobre os requisitos desta norma.
A ISO 14001: visão geral
A ISO 14001 é uma norma para sistemas de gestão ambiental sem foco em um setor, porte ou região. Qualquer organização pode, partindo do corpo normativo dessa norma, se inspirar ou buscar uma adequação do seu SGA.
É possível, após a adequação, certificar o SGA na ISO 14001, por meio de um processo de validação realizado por órgão certificador externo.
A estrutura da ISO 14001
A ISO 14001, como toda norma ISO para sistemas de gestão, segue uma estrutura de PDCA e abordagem de processos.
São 10 requisitos e dois anexos, que seguem a ordem de exposição padrão das normas ISO. Esse alinhamento normativo facilita enormemente a adequação, sobretudo para organizações que já têm estruturas gerenciais de outros sistemas de gestão, como qualidade.
Como você abaixo, a redação da ISO 14001 segue, em muitos casos, ipsis litteris, a redação de normas como ISO 9001.
Vamos abaixo a um detalhamento seção por seção da ISO 14001.
Requisitos da ISO 140001
Nesta exposição, vamos nos limitar às seções auditáveis da ISO 14001 (seção 4 a 10).
Nas seções anteriores, o leitor encontrará informações sobre histórico da gestão ambiental, escopo da norma, referências normativas e definição de termos usados. Já nos anexos o leitor vai encontrar esclarecimentos sobre o uso da norma, ou seja, sobre a intenção e até mesmo adequação aos requisitos .
Seção 4 – Contexto da organização
A ISO 14001 determina que a organização deve determinar:
- Questões internas e externas que afetem a sua capacidade de alcançar os resultados que seu SGA almeja, assim como a organização.
- Partes interessadas e suas necessidades e expectativas.
- Escopo do SGA, que deve ser mantido como informação documentada
- Processos e suas interações para estabelecer, implantar, manter e melhorar o SGA.
Seção 5 – Liderança
Como todo o sistema de gestão, o SGA começa da Alta Direção, que deve:
- Prestar contas da eficácia
- Criar e assegurar a consolidação da política e objetivos ambientais adequados ao propósito e contexto organizacional
- Garantir recursos
- Comunicar e conscientizar
- Direcionar e apoiar pessoas e demais lideranças.
Seção 6 – Planejamento
O primeiro item desta seção versa sobre a necessidade de identificar e abordar com ações planejadas, documentando, riscos e oportunidades relativos a:
- Aspectos ambientais significativos de suas atividades e seus impactos (estes devem ter critérios explícitos de determinação e de avaliação e ser documentados)
- Requisitos legais e outros requisitos relacionados a aspectos ambientais.
O segundo item é a respeito dos objetivos ambientais e o planejamento de ações para alcançá-los.
Seção 7 – Apoio
Grande seção relacionada a todos os recursos necessários para a sustentação do SGA, incluindo:
- Determinação e reunião das competências
- Mecanismos de conscientização
- Ferramentas e canais de comunicação interna e externa
- Controle da informação documentada.
Seção 8 – Operação
Nesta seção, a ISO 14001 determina que a empresa deve estabelecer e implantar os processos para atender aos requisitos do SGA, bem como abordar riscos e oportunidades. Mais: esses processos devem seguir critérios operacionais e ser controlados, sejam realizados pela organização ou por terceiros. Quaisquer mudanças planejadas devem ser controladas e analisadas.
Segundo a norma, a organização deve manter informação documentada para ter confiança de que os processos são realizados conforme o planejado.
Nesta seção, a ISO 14001 também trata da preparação e resposta a emergências (8.2). Ela envolve a criação de planos de contingência para situações de emergência, testes periódicos de ações de resposta, análise crítica, treinamentos etc.
Seção 9 – Avaliação de desempenho
Aqui, a ISO 14001 trata do monitoramento da performance do SGA. A organização deve determinar os critérios que vai acompanhar, os métodos de medição e a análise. Ela deve reter a informação documentada sobre essas atividades.
A segunda forma de avaliação é a auditoria interna. Sobre ela, a ISO 14001 determina que a organização deve auditar a intervalos planejados seu SGA, a fim de determinar a conformidade e eficácia da implantação e manutenção.
A terceira forma de avaliação prevista é a análise crítica da direção, que também deve acontecer a intervalos planejados. Essa análise deverá dar conta de aspectos ligados à eficácia do sistema, mas também a questões como recursos, oportunidades e outras decisões.
Seção 10 – Melhoria
Seção focada na evolução do SGQ.
Primeiro, por meio das tratativas de não conformidades. A ISO 14001 determina a reação a não conformidades por meio de ações corretivas, mais do que apenas imediatas, com a devida documentação.
A melhoria também deve ser buscada proativamente dentro sistema, seja em busca da adequação, seja em busca da evolução do SGA.
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Gestão ambiental: sua organização está preparada para uma ISO 14001?
As organizações não podem mais se alhear a impactos reais e possíveis que suas atividades têm sobre o meio ambiente e vice-versa – mesmo quando não há o mando de uma legislação.
Dominar os conceitos de gestão de ambiental e a estrutura para a construção de uma abordagem gerencial sistemática nesse sentido permite ao profissional e às empresas uma resposta mais rapidamente adequada às novas necessidades.
Se a empresa já segue os requisitos da ISO para sistemas de gestão, sobretudo, essa curva de aprendizado é ainda menor.
Continue seus estudos, indo à integra do texto da ISO 14001.
